| Projeto: |
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PL 38 01/03/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-38/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0038-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0038-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.550 de 23/09/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Nelo Rodolfo |
| Ementa: |
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DENOMINA-SE PRAÇA RUI BUENO FAUSTINO ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DE VILA ISOLINA MAZZEI, SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME (SITUADO NA RUA MANAJERU, ALTURA DO NÚMERO 10) |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / MANAJERU ( RUA ) / PRACA PUBLICA / QUEDAS ( RUA ) / RUI BUENO FAUSTINO ( PRACA ) / VILA GUILHERME ( DISTRITO ) / VILA ISOLINA MAZZEI |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1045-2016
ver documento Conj1168-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/02/2016 | Encaminhado em 03/03/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 03/03/2016 | Encaminhado em 09/03/2016 | | CCJ | Recebido em 09/03/2016 | Encaminhado em 21/06/2016 | | URB | Recebido em 21/06/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 22/06/2016 | Encaminhado em 23/06/2016 | | SGP12 | Recebido em 29/06/2016 | Encaminhado em 29/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 29/06/2016 | Encaminhado em 04/07/2016 | | SGP12 | Recebido em 05/07/2016 | Encaminhado em 01/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 01/08/2016 | Encaminhado em 06/09/2016 | | SGP23 | Recebido em 06/09/2016 | Encaminhado em 26/09/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 26/09/2016 | Encaminhado em 27/09/2016 | | SGP22 | Recebido em 27/09/2016 | Encaminhado em 28/09/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 28/09/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 12/05/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL 153/2016-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações para subsídios da ccj do pl 38/2016 de autoria do ver. nelo rodolfo que denomina pça. rui bueno faustino o logradouro localizado no bairro de vila isolina mazzei, atraves do Documento Recebido nro. 327/2016
Oficio CMSP 2157/2016 de 25/08/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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23/09/2016. Motivo: PROMULGADO |